quarta-feira, 1 de julho de 2015

Para Wyllys, menor é maduro para mutilar sua genitália, mas não para ser preso

Essa figurinha asquerosa chamada Jean Wyllys votou contra a redução da maioridade penal, mas é o co-autor do Projeto de Lei de Identidade de Gênero (íntegra aqui) que, entre outros absurdos, diz o seguinte:

Projeto de lei 5002/2013 de Érika Kokay (PT/DF) e Jean Wyllys (PSOL/RJ)

Artigo 8º - Toda pessoa maior de dezoito (18) anos poderá realizar intervenções cirúrgicas totais ou parciais de transexualização, inclusive as de modificação genital, e/ou tratamentos hormonais integrais, a fim de adequar seu corpo à sua identidade de gênero auto-percebida.

§1º Em todos os casos, será requerido apenas o consentimento informado da pessoa adulta e capaz. Não será necessário, em nenhum caso, qualquer tipo de diagnóstico ou tratamento psicológico ou psiquiátrico, ou autorização judicial ou administrativa.

§2º No caso das pessoas que ainda não tenham de dezoito (18) anos de idade, vigorarão os mesmos requisitos estabelecidos no artigo 5º para a obtenção do consentimento informado.

Ou:

§1° Quando, por qualquer razão, seja negado ou não seja possível obter o consentimento de algum/a dos/as representante/s do Adolescente, ele poderá recorrer ele poderá recorrer a assistência da Defensoria Pública para autorização judicial, mediante procedimento sumaríssimo que deve levar em consideração os princípios de capacidade progressiva e interesse superior da criança.

§2º Em todos os casos, a pessoa que ainda não tenha 18 anos deverá contar com a assistência da Defensoria Pública, de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

É um caso de demência profunda. A extrema valorização das aberrações sexuais demonstram isso.

2 comentários:

  1. (argento) ... e, por increça que parível, a voz mais veemente contra este "MAUdoso" projeto é a do Malafaia.

    ResponderExcluir