domingo, 13 de março de 2016

600 promotores e procuradores já apoiam prisão do Jararaca

Estadão

Cerca de 600 promotores e procuradores divulgaram manifesto neste sábado, 12, em apoio aos promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araujo, que denunciaram criminalmente e pediram a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex. A ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros 11 investigados também foram denunciados.

“Os membros do Ministério Público brasileiro abaixo nominados vêm a público externar seu apoio ao trabalho dos Promotores de Justiça no caso Bancoop, que envolve o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A atuação firme e independente demonstrada neste caso é fruto de meses de trabalho sério, dedicação e esforço em prol da sociedade brasileira”, afirmam os membros do Ministério Público signatários do manifesto, acrescentando:

“Em tempos de crise, a força do Direito e das Instituições Democráticas é colocada à prova. Por isso, é indispensável atravessar a turbulência sem pôr em risco conquistas históricas, entre as quais a independência funcional e o poder investigatório dos membros do Ministério Assim, convictos dos fundamentos acima expostos, nós desejamos força e depositamos toda confiança no trabalho dos colegas Cássio Conserino, Fernando Henrique de Moraes Araújo e José Carlos Blat, pois devidamente alinhado à Constituição e às Leis da República.”

O manifesto assinala que as acusações de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica contra Lula e o pedido de prisão do petista provocaram reações intensas. Em todo o País eclodiram manifestações em defesa do petista e a favor da medida pleiteada pelos promotores paulistas.

“No exercício de suas funções constitucionais, muitas vezes o Ministério Público enfrenta forças políticas e econômicas de diferentes grandezas. Mesmo diante das dificuldades, a Instituição sempre prestou serviços cuja relevância é reconhecida pela sociedade, destinatária dos nossos trabalhos. Esse reconhecimento se deve à qualidade técnica, combatividade e independência com que as atividades ministeriais são conduzidas – mesmos atributos que nortearam o trabalho dos Promotores de Justiça no caso Bancoop”, sustentaram.

O Ministério Público de São Paulo atribui a Lula a propriedade do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A família do petista adquiriu uma cota do empreendimento em 2005, o que foi declarado à Receita Federal em 2006, no valor de R$ 47 mil. Três anos depois, a Bancoop, cooperativa responsável pelos empreendimentos do edifício Solaris ficou insolvente e os imóveis foram repassados para a OAS, que assumiu as obras. Para os promotores paulistas, o imóvel sempre esteve reservado para a família.

Na sexta-feira, 11, a juíza Maria Priscilla Oliveira, da 4.ª Vara Criminal da Capital, decretou segredo de Justiça do processo, cuja aceitação será decidida nos próximos dias.

11 comentários:

  1. Há uma grande diferença entre ser a favor da prisão de Lula e concordar com a petição dos promotores de SP, que já foram chamados de "os três patetas". As poucas informações que tive sobre a petição mostram que o documento foi muito mal feito.

    O que me preocupa nessa história, é que pela fragilidade da petição, pode ser indeferida, ou Lula poderá facilmente um habeas corpus. Nos dois casos o jararaca terá pretextos para atacar a justiça e a imprensa.

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    1. Aquilo que apresentei no comentário anterior, é corroborado em O Antagonista da seguinte forma:

      “O pedido de prisão preventiva de Lula deverá ser rejeitado, segundo o Valor.
      E também:
      “A acusação por crimes de lavagem de dinheiro e estelionato envolvendo o tríplex do Guarujá dificilmente será aceita”.
      Lula será condenado em São Paulo por ocultação de bens e falsificação ideológica.
      Os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva ficarão a cargo da Lava Jato.
      Ele não tem como escapar da cadeia”.
      http://www.oantagonista.com/posts/lula-nao-escapa-da-cadeia
      Tão lamentável quanto a petição dos promotores, é o jornalismo brasileiro, que coloca “Lula não escapa da cadeia” como título de uma postagem que diz o pedido prisão será rejeitado.

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    2. Olha Milton, eu até posso concordar com a falta de "timing" desses procuradores de SP, mas não concordo que a petição tenha sido mal fundamentada. Afinal eles estão fuçando a Bancoop, de âmbito estadual, que não tem nada a ver com o petrolão, a não ser pela presença dos mesmos bandidos - Berzoini, Lula, etc..

      Se Lula é suspeito pelos dois crimes, que seja indiciado duas vezes!

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    3. Ricardo, se eu estou entendendo o problema da petição, é que os procuradores alegam lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio sobre o mesmo objeto.

      Lavar dinheiro é fazer aparecer um patrimônio obtido ilicitamente, portanto é o oposto de ocultar patrimônio, isso compromete a própria autuação e inviabiliza o pedido de prisão.

      Eu entendo o seguinte: Lula deveria ser autuado por ocultação de patrimônio, por não identificar qual é o seu apartamento no Edifício Solaris e o pedido de prisão preventiva por envolver o Instituto Lula no processo.

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  2. (argento) ... bão!, dada a gravidade das evidências apuradas, o MP de Sampa fez o que deveria; observe-se que a capacidade política de tumultuar as investigações, as apurações e dificultar todo o processo, coisa que Lulinha Bothrops, outrora travestido de "paz e amor", tem de sobra, reforça ainda mais o pedido de prisão preventiva. Caso o MP tivesse considerado as "consequências políticas", aí, sim, teria pisado na bola - isto independe de a Petição ter, até, sido mal formulada ou possuir erros de gramática ... (que a juíza encarregada cumpra com o seu dever de ofício!!!)

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    1. (argento) ... a bem da verdade, se fosse um Argento, um Fróes, um Valdameri da vida, estaria preso por um milésimo ... (purismo academicista é para a academia)

      http://avaranda.blogspot.com.br/2016/03/a-seita-da-jararaca-luiz-felipe-ponde.html

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    2. (argento) ... e por falar em Bothrops, Cabron resolveu botar a cara pra fora do ninho ...

      http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-09-24/sergio-cabral-reaparece-e-e-exaltado-em-ato-do-pmdb-no-rio.html

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  3. O Argento está certo, se fosse um de nós, ou qualquer outro "cidadão comum", a prisão já teria sido decretada há um bom tempo. Mas parece ter algo mais grave acontecendo. Não quero fazer acusações, mas os fatos mostram perturbações no processo e a maneira como estão acontecendo me fazem questionar até aonde essas perturbações são involuntárias. Eis os fatos:

    a) O triplex faz parte da investigação do caso Bancoop, que existe há muitos anos. Por que só apareceu o problema no triplex após a Lava Jato?

    b) Lula comprou uma unidade do Edifício Solaris, basta verificar quem é o dono de cada unidade, se a unidade comprada por Lula não pode ser identificada, ele deveria ter sido intimado a prestar informações nos autos, há muito tempo, mas tudo parece acontecer pela imprensa.

    c) O STF já se pronunciou dizendo que são duas investigações distinta, mas a juíza decidiu encaminhar o pedido de autuação para o Sérgio Moro, porque lavagem de dinheiro é crime federal. Então eu pergunto: a juíza reconheceu a lavagem de dinheiro ou a ocultação de patrimônio?

    d) A lavagem de dinheiro, envolvendo o Lula, já está sendo investigada pelo Sérgio Moro, para que enviar o pedido dos promotores de SP para ele?

    e) Os promotores de SP vão recorrer da decisão da juíza. Vão alegar que lavagem de dinheiro não é crime federal ou vão alegar que não há lavagem de dinheiro na petição?

    f) O Lula também vai recorrer ao STF, neste caso ele está com toda a razão, nada está fazendo sentido nessa história, juridicamente falando.

    Resumindo, Lula ganhou assunto para discurso (não aceitaram o pedido de prisão) e maneira de protelar o andamento jurídico das ações.

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  4. (argento) ... nota de esclarecimento, as regras das Cooperativas:
    1- o cooperativado compra uma unidade específica -casa, apartamento- com dependências especificadas -quarto(s), sala(s), cozinha(s) banheiro(s), etc(s), em um bloco, quadra, lote, especificado no contrato.
    2- durante as obras, o cooperativado é convidado a conhecer uma das unidades iguais a quela que comprou e não outra qualquer.
    3- na entrega das chaves, escolhe, por ordem de inscrição, a SUA unidade definitiva, dentro do que já fora especificado em contrato.

    - nenhum cooperativado compra cotas, como declarado pelo Bothrops Lula, porém pode comprar tantas unidades quantas couberem no seu orçamento, algumas cooperativas possuiam limites quanto ao número de unidades adquiríveis; o que me leva a uma conclusão: quando o Bothrops fala de "Cotas", mente à "galera" e ao MP; entenda-se UNIDADES, no plural e, talvez, mais de uma unidade) ...

    o "citadinho", classe dos "cidadões", Argento já foi cooperativado, obrigado, pois, às Regras gerais da(s) Cooperativa(s) ...

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    1. E os três promotores de SP não conseguiram descobrir qual seria a unidade do Lula. Com base nas informações publicadas pelos meios de comunicação, o Lula não aparece como dono de nenhuma unidade, mas só tem uma unidade sem dono definido, o Triplex que não é do Lula.

      Então, em minha razoável qualificação para análise de informações através da aplicação da lógica básica, tenho uma leve impressão de que o Triplex é a unidade do Lula.

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    2. (argento) ... se o Triplex não tem dono, por quê não foi (nem será) invadido pelos Sem Terra, digo, Sem TETO?

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