Investigação no BNDES vai confirmar a ação criminosa de Luciano Coutinho

Luciano Coutinho mentiu ao depor no Congresso

Carlos Newton, da Tribuna da Internet

A jornalista Natuza Nery, que edita a coluna Painel da Folha de S. Paulo, publicou recentemente que “investigadores do Ministério Público Federal e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) esquadrinham há meses documentos do BNDES numa nova frente de apuração sobre as operações do banco estatal”, O procedimento, em fase inicial, corre sob sigilo, segundo a colunista, que assinala: “A ideia, nas palavras de um procurador, é fechar todo o circuito e entender as consequências de decisões políticas para o BNDES”.

Estão em análise dezenas de contratos, incluindo créditos para projetos no exterior e operações beneficiando empresas nas quais o banco tem participação. “Chamado a colaborar com a apuração, o TCU começou a solicitar documentos ao BNDES em 24 de maio. O banco, agora sob o comando de Maria Silvia Bastos, tem facilitado o acesso ao material, segundo investigadores. A expectativa é que termine de enviar as informações nos próximos dias. A análise dos dados ainda não tem prazo para acabar”, revela Natuza Nery.

Em tradução simultânea, pode-se dizer que, num país minimamente sério, o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, já teria sido algemado e recolhido à carceragem da República de Curitiba, porque está mais do que comprovada sua participação nos esquemas de favorecimento e corrupção que envolveram o BNDES.

A audácia de Coutinho era tamanha que ele não teve dúvidas em dar declarações mentirosas em depoimentos no Congresso Nacional. Todas as vezes em que foi questionado sobre as operações do BNDES, Coutinho respondeu que não poderia fornecer informações, devido a uma suposta proibição determinada pela chamada Lei do Sigilo Bancário (Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001). E nenhum parlamentar contestou essas declarações manipuladas de Luciano Coutinho.

O fato concreto é que nenhum dos parlamentares que interrogaram o então presidente do BNDES se deu ao trabalho de conferir o que realmente diz a Lei do Sigilo Bancário. Se algum deles tivesse feito isso, saberia que existe uma importantíssima ressalva, em seu artigo 5º, parágrafo 3o , que expressamente estabelece: “Não se incluem entre as informações de que trata este artigo as operações financeiras efetuadas pelas administrações direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

E o BNDES justamente é o principal órgão da administração indireta da União, com seu presidente nomeado pelo presidente da República. Portanto, suas operações não podem estar sujeitas ao sigilo bancário, porque envolvem recursos públicos, ou seja, do povo, já que em sua maioria o capital do BNDES é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Apelidado de “Cocheiro de Vampiro” pelos funcionários do BNDES, devido a seu aspecto esquálido e mórbido, incapaz de um sorriso ou uma gentileza, o economista Luciano Coutinho surpreendeu o Congresso pela audácia e pelo desprezo à lei. Além de mentir descaradamente sobre as normas do sigilo bancário, o então presidente do BNDES teve a desfaçatez de afirmar, perante uma CPI na Câmara, que a obra do Porto de Mariel tinha garantia de pagamento oferecida pela Odebrecht, mas na verdade isso jamais existiu. O financiamento é (e era) garantido pelo governo de Cuba, que está tecnicamente falido e pretende “pagá-lo” através de permuta com o Programa Mais Médicos.

Devido ao falso sigilo baixado por Luciano Coutinho, até hoje não se têm informações precisas sobre o total do financiamento do BNDES a Cuba, com inacreditáveis taxas de juros que variam entre 4,44% e 6,91% ao ano – ou seja, sequer repõem a inflação, em negócio altamente oneroso para os cofres públicos. Fala-se que Cuba levou US$ 682 milhões, mas quem pode garantir que o valor seja realmente este?

Em janeiro de 2014, quando esteve em Havana para a cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, a então presidente Dilma Rousseff anunciou outra linha de crédito para Cuba, de US$ 290 milhões, para a criação de uma zona industrial especial na região do Porto de Mariel.

Na lista de desembolsos do BNDES aparecem também projetos para colheita mecanizada de açúcar, colheita de arroz, turismo, compra de veículos e financiamento para indústria farmacêutica local. Sem falar nos US$ 173 milhões para a Odebrecht reformar o Aeroporto de Havana e outros três no interior do país. Quer dizer, realmente não é possível sabe o total de recursos do BNDES repassados ao governo de Cuba.

É justamente por isso que podemos dizer, sem medo de errar: se estivéssemos num país minimamente sério, o economista Luciano Coutinho já teria sido algemado, pelo conjunto da obra, junto com  os presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff.