Estadão
Ao se declarar no comando da presidência do Mercosul, o
governo de Nicolás Maduro abriu um dos maiores impasses da história do bloco.
Presidente até a semana passada, o Uruguai deixou o cargo vago na sexta-feira –
uma decisão contestada em carta enviada pela diplomacia brasileira aos governos
de outros países-membros por “gerar incerteza”.
No fim de semana, a chancelaria da Venezuela anunciou que o
país estava assumindo a presidência e dividiu de vez o bloco: o Uruguai acatou
a manifestação venezuelana, mas Brasil, Paraguai e Argentina anunciaram que a
desconheciam.
A posição brasileira foi mais enfática do que nas
declarações anteriores do Itamaraty. Em carta enviada aos chanceleres de
Uruguai, Paraguai e Argentina, o ministro das Relações Exteriores, José Serra,
deixa claro que o Brasil não reconhece a Venezuela como presidente do Mercosul.
“O governo brasileiro entende que se encontra vaga a
Presidência Pro Tempore do Mercosul, uma vez que não houve decisão consensual a
respeito de seu exercício no período semestral subsequente”, diz. Ele afirma
também que aquele país não cumpriu “disposições essenciais” à sua adesão ao
bloco econômico.
A decisão unilateral uruguaia de sexta-feira de deixar o
posto vago foi qualificado por Serra na carta de “sem precedente” e um ato que
“gera incerteza”.
O rodízio na presidência do Mercosul deveria ter sido
aprovado por consenso entre os sócios, lembra o chanceler brasileiro.
O Brasil defendia que o Uruguai esperasse até meados de
agosto para decidir se a presidência seria ou não transferida para a Venezuela.
Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foram a Montevidéu no dia 6
para apresentar essa proposta ao presidente uruguaio, Tabaré Vázquez.
Questionado em uma reunião de ministros na costa uruguaia, o
chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, disse que considerava a Venezuela
presidente do bloco. A presidência do Mercosul é exercida por mandato de seis
meses, obedecendo ordem alfabética dos países-membros.
Paraguai, Argentina e Brasil, por ordem de veemência, colocavam-se
contra o fato dos venezuelanos presidirem o bloco em razão da situação
institucional e econômica que não permitiria ao país caribenho comandar o
Mercosul. Os dois primeiros também citavam adequações a normas e tratados que
os venezuelanos não cumpriram.
O chanceler paraguaio, Eladio Eloizaga, foi o primeiro a denunciar
uma “presidência de fato”, durante o fim de semana, após a proclamação
venezuelana. Ontem, em Assunção, ele afirmou em tom irônico que os uruguaios
“deixaram a bola quicando” ao abandonar a função, e os três países contrários à
posse de Caracas buscam uma solução, formando uma espécie de presidência
conjunta.
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