terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Desembargadoras são premiadas com aposentadoria (integral) por maracutaia envolvendo R$ 2,3 bilhões

Eu juro que não entendo...

CNJ aposenta desembargadoras que bloquearam R$ 2,3 bilhões, em liminar

Conjur

Representantes da magistratura são negligentes quando, mesmo diante de indícios de fraude, assinam decisão dando suporte para o cometimento de ilícitos sem se preocupar com os impactos da ordem. Assim entendeu o Plenário do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (12/12), ao condenar duas desembargadoras do Pará à pena de aposentadoria compulsória.

O problema, segundo os conselheiros, começou quando a então juíza Vera Araújo de Souza bloqueou R$ 2,3 bilhões do Banco do Brasil, em 2010, em ação de usucapião. O autor disse representar um correntista que havia recebido o valor três anos antes, em várias contas, sem ninguém reclamar o dinheiro de volta.

A petição inicial tinha quatro páginas e dois extratos bancários, mas foi considerada suficiente pela juíza. Dias depois, um advogado pediu desistência da ação e uma equipe de profissionais do banco — das áreas jurídica e de segurança — disse pessoalmente à julgadora que o dinheiro nunca foi depositado e que o processo envolvia um esquema de fraudes, com uso de documentos falsos já reconhecidos por outros juízos.

Vera Araújo só reconheceu a desistência dois meses depois. Enquanto isso, em segunda instância, a desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet rejeitou recurso da instituição financeira, ignorando a perícia que atestava a falsidade dos documentos apresentados, e manteve o bloqueio, impedindo a movimentação do valor bilionário.

Para o relator do caso no CNJ, conselheiro André Godinho, as duas violaram deveres da magistratura. “Nota-se exacerbada negligência da magistrada no seu dever de cumprir e fazer cumprir com serenidade e exatidão todas disposições legais, seja ao deferir a medida liminar nas condições já descritas, seja ao quedar-se inerte face às irregularidades a ela relatadas”, afirmou, sobre a conduta de Vera Araújo.

Godinho afirmou ainda que, quando a desembargadora “exarou sua decisão negando efeito suspensivo ao agravo de instrumento (...) já tinha conhecimento que a decisão inicial da então juíza (...) estava amparada em documento falso”, dando “suporte para o golpe orquestrado pela comprovada quadrilha de estelionatários”.

Segundo o conselheiro, a punição não tem o objetivo de reverter análise jurisdicional, entrando no mérito, e sim responsabilizá-las pelo comportamento sem cautela diante dos indícios de fraude, deixando de cumprir “com serenidade e exatidão as disposições legais e os atos de ofício”.

“Muito embora tenha manifestado entendimento no sentido de que não lhe cabia raciocinar sobre as eventuais possibilidades de aplicação pelo Banco do Brasil dos valores discutidos, (...) deveria ter despertado na experiente magistrada cautela excepcionais, além do seu senso de responsabilidade para questões como o perigo da demora inverso e o impacto de sua decisão no sistema financeiro nacional”, escreveu, sobre a antiga juíza.

O relator também concluiu que Marneide afrontou o dever de imparcialidade, porque membros de sua família tinham proximidade com a quadrilha de estelionatários — em investigação criminal, quebra do sigilo telefônico identificou ligações para telefones da própria desembargadora, de seu marido e da irmã.

Ele afirmou, porém, que não há provas de vantagem indevida — embora a Receita Federal tenha apontado movimentação financeira irregular, Godinho concluiu que Marneide tomou empréstimos no período. O voto foi seguido por unanimidade. As duas desembargadoras estavam afastadas desde 2014.

Vera Araújo de Souza disse que não bloqueou nenhum valor, pois apenas proibiu a movimentação de somas existentes nas contas citadas, sem que houvesse risco da liberação dos valores para o autor ou para terceiros em simples liminar.

Marneide Trindade Pereira Merabet alegou que a decisão não causou prejuízos ao banco e foi tomada porque o pedido da instituição financeira tinha justificativa “deficitária”. Também negou qualquer participação no esquema.

Os advogados alegaram que o fato de o Superior Tribunal de Justiça ter decretado a prescrição da ação penal contra as magistradas deveria evitar a condenação de suas clientes no plano administrativo. Godinho, no entanto, disse que a natureza das acusações são distintas e sem vinculação.

A defesa tentou ainda invalidar as provas ao atribuir um dos números de telefone celular, encontrado na agenda de um dos estelionatários presos pelo golpe, a uma irmã da desembargadora Marneide, morta em 2013. Segundo conselheiro, “a magistrada não logrou êxito em apresentar justificativas plausíveis para desvencilhar-se de forma categórica das provas”.

Processo número 0000880-65.2013.2.00.0000

Com informações da Agência CNJ de Notícias.


quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Você tem vinte anos pra tirar a mão daí

Ana Paula Henkel

Não deveria me incomodar com um prêmio que já foi dado a Adolf Hitler, Vladmir Putin, Aiatolá Khomeini, Barack Obama e duas vezes a Josef Stálin, mas a revista TIME este ano resolveu esbofetear todas as mulheres que, como eu, tiveram que enfrentar dificuldades incalculáveis na vida por não aceitarem assédio ou trocarem carícias por fama e fortuna.

Exageros à parte, quem recusa o teste do sofá paga um preço, quem aceita sobe mais rápido. Fato. Ser ético e profissional, ter valores e princípios morais dados pela família e não por novela ou blogueiro lacrador, honrar pai e mãe, optar pelo bom, verdadeiro e justo sem atalhos ou concessões degradantes, pode ser um “teto de vidro” profissional e pessoal para quem se dá ao respeito. Se não houver violência ou coerção, é opção. Acertado não é caro.

Não me refiro às mulheres selecionadas pela TIME, mas é preciso dizer que todos que cedem a assediadores voluntariamente para acelerar o sucesso e engordar a conta bancária não me representam. As apressadas também não fazem jus a milhões de mulheres que se matam de trabalhar todos os dias, que fazem dupla jornada, que precisam ser mães, companheiras, filhas, irmãs, amigas, funcionárias, chefes, e mesmo assim não vão para a cama com o inimigo.

Perdoem meu francês, mas como respeitar uma mulher que desce a roupa para subir mais rápido na vida e depois de conquistar todo dinheiro e sucesso vem posar de porta-voz contra o assédio e a violência sexual? Quantas mulheres tão ou mais talentosas e aptas abriram mão de estar no topo para manter a própria dignidade? Quantas de nós tiveram vidas de entrega, sacrifício e puro altruísmo, que transformaram o mundo num lugar melhor sem lucrar nada com isso? Façam-me o favor!

Por mais que me esforce, nunca chegarei aos pés do heroísmo de Haley Batista, a professora que morreu há dois meses lutando contra um psicopata e com 90% do corpo queimado para salvar crianças que nem eram suas parentes, deixando seu bebê de um ano órfão. Onde estão as homenagens a seu exemplo e à sua memória? No dia que uma destas feministas de butique vier pedir minha piedade, mostrarei para ela a foto de Haley, esta sim a Mulher do Ano. Que o céu receba sua alma em festa.

Por mais que tente, nunca chegarei perto da alma heroica de Kayla Mueller, uma médica voluntária americana que foi capturada pelo Estado Islâmico na Síria e que foi mantida refém e estuprada constantemente no cativeiro. Antes de ser morta, Kayla tentou proteger várias outras mulheres de se tornarem escravas sexuais. Por que Kayla nunca foi capa da TIME?

Há algo de errado num mundo que aplaude desqualificadas que ficam ricas e famosas sabe-se lá como enquanto Haley Batista e Kayla Mueller viram notas de pé de páginas na história. Herói é quem coloca em risco sua própria segurança, seu patrimônio e sua vida para ajudar o próximo, não quem lucra numa troca de favores inconfessáveis e anos mais tarde, milhões e milhões na conta bancária depois, resolve, em outra jogada de marketing, faturar ainda mais com o vitimismo. Esse falso holofote não joga luz no verdadeiro problema do assédio.

Antes que os assassinos de reputações apareçam distorcendo esse texto, é bom deixar bem claro: os vilões dessas histórias de assédio são evidentemente os assediadores, mas quem topa voluntariamente trocar sexo por uma promoção ou um caminho mais curto para a fama não merece prêmios pelo simples motivo de que muitas mulheres, na mesma situação, recusaram a oferta. Outras ainda denunciaram seus agressores, correndo todo tipo de risco para que estes monstros não cometessem mais crimes e fizessem mais vítimas. São elas que merecem meu respeito e minhas homenagens. Acredite, sei do que estou falando, o caminho mais longo e sem “atalhos” para o sucesso é demorado mas é também libertador.

Muitas atrizes de Hollywood que hoje são festejadas como “quebradoras do silêncio” passaram anos numa bizarra mudez alimentando uma perturbadora cumplicidade que acabou protegendo predadores sexuais. Enquanto roteiros de filmes eram trocados e fotos no tapete vermelho com vestidos de grife eram tiradas, outras mulheres sem a mesma projeção que as empoderadas de Hollywood eram vítimas de estupros e assédio sexual. Por que demoraram tantos anos para se tornarem “a voz das mulheres”?

Não me peçam para reverenciar atuações de mulheres poderosas e milionárias que davam belos discursos com os olhos marejados sobre o assédio e a violência contra a mulher enquanto fingiam não saber quem eram os predadores, alguns deles na platéia como Harvey Weinstein. Não julgo nem condeno, cada um sabe de si, mas também não me peçam para aplaudir celebridades consagradas que escolheram se calar por anos e anos contra os algozes de quem não tinha a mesma voz.

Assim como nas telas, estas celebridades foram atrizes também na vida real, escondendo uma verdade inconveniente para blindar uma vida de festas, glamour, dinheiro e mentiras. Hipocrisia e atuações dignas de um Oscar.


quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Pelos próprios números dessas pesquisas eleitorais, mais de 70% dos eleitores não querem votar nem em Lula nem em Bolsonaro

J.R. Guzzo: Tudo resolvido

É provável que não exista no Brasil de hoje, para quem está interessado em acompanhar a nossa comédia política de cada dia, nenhuma maneira mais garantida de perder tempo do que ler pesquisas eleitorais – e, sobretudo, ficar pensando depois no que pode significar aquele angu de números, porcentagens e tabelas que nos jogam em cima. As pesquisas exibidas ao público asseguram que os dois candidatos com mais chances de chegarem à Presidência da República nas eleições de 2018 são o ex-presidente Lula, em primeiro lugar, e o deputado Jair Bolsonaro, em segundo. É isso, a cada vez que alguma dessas pesquisas é divulgada, que exclamam as manchetes da imprensa. Apresenta-se a sondagem, automaticamente, como a principal notícia do dia. Os “cientistas políticos” nos ensinam o que devemos pensar a respeito. Os partidos falam. Os editoriais se preocupam. O resultado é que os institutos de pesquisa e a mídia em geral acabaram construindo em suas telas de computador, ao longo das últimas semanas e meses, uma realidade própria para a situação eleitoral. Independente do que sejam ou não sejam os fatos, ficou estabelecido que a eleição do ano que vem será disputada entre Lula e Bolsonoro. Os pesquisadores e editores dirão que não é bem isso que estão fazendo. Mas é.

Eis aí uma modalidade educada de “fake news” — essa maré sempre montante de notícias falsas que tanto prospera nas “redes sociais” hoje em dia. As “pesquisas de intenção de voto”, como consta em seu nome e sobrenome, não são inventadas em cima de uma mesa, sem que se pergunte nada a ninguém – tanto quanto nos informam, há realmente entrevistadores e entrevistados, um número “X” de entrevistas, que são feitas em “X” lugares do Brasil e incluem “X” tipos diferentes de eleitores. Tudo bem – só que as pesquisas estão pesquisando o nada. Elas são “fake” porque revelam para o público uma realidade que não existe. E não existe porque não se sabe ainda quem serão os candidatos verdadeiros à presidência – aqueles nos quais o eleitor concretamente poderá votar no dia da eleição. Para que serve uma notícia sobre algo que pode, ou não, acontecer no futuro? É curioso: as duas figuras que segundo a imprensa aparecem “consolidadas” nas duas primeiras posições podem nem ser candidatos de verdade na eleição de verdade. Mais curioso ainda: pelos próprios números dessas pesquisas que “consolidam” Lula e Bolsonaro como os dois nomes que vão disputar o segundo turno em outubro de 2018, mais de 70% dos eleitores não querem votar nem em um e nem no outro. Quando as entrevistas são feitas de forma espontânea, ou não estimulada pelos questionários, os dois somam 28%.

Na verdade, as pesquisas colocam como líderes da corrida eleitoral justamente os dois candidatos mais detestados pelos eleitores – são os que têm os “índices de rejeição” mais altos, ou seja, aqueles em quem o cidadão diz que não vai votar “de jeito nenhum”. Há também as “margens de erro”, essa santa padroeira dos pesquisadores de votos, que pode ser de três pontos “para cima” ou “para baixo”. Ou seja, a pesquisa pode errar por seis pontos ao todo, o que frequentemente muda tudo para um candidato — e estar certíssima do ponto de vista técnico. Quem diz seis pode dizer oito, e de oito a dez é um pulo. Em resumo: se a pesquisa diz que fulano vai ter 30% dos votos e ele acaba com 40% na vida real, nenhum instituto acha que errou. De mais a mais, em 48 horas ninguém se lembra de mais nada do que foi previsto, e acaba ficando tudo por isso mesmo.

Qual o sentido de divulgar e fazer tanto barulho com algo tão parecido com fumaça? Nenhum – mas também não é intenção de ninguém fazer sentido nesse negócio. Ou, ao contrário, é justamente a intenção de muita gente criar uma situação artificial que atenda aos seus interesses políticos. Do jeito que ficou nas pesquisas, a eleição presidencial do Brasil em 2018, que ainda tem quase um ano para acontecer, já está praticamente resolvida: ou é Lula ou é Bolsonaro. Acredite, pois é “o que dizem as pesquisas” — ou então não atrapalhe a conversa.


quinta-feira, 30 de novembro de 2017

O cobrador, o frentista e a produtividade

Alexandre Schwartsman

A história é provavelmente apócrifa e há relatos semelhantes com outras pessoas, mas, como aprendi com Neil Gaiman, uma história não precisa ter ocorrido para ser verdadeira.

De qualquer forma, conta-se que Milton Friedman, em visita à China, teria perguntado o porquê de, em determinada construção, trabalhadores usarem pás em vez de máquinas, ao que o burocrata que o acompanhava teria respondido que se tratava de um programa de empregos, motivando o seguinte comentário: “Ah, achei que vocês estavam construindo um canal; se querem emprego, vocês não deveriam dar aos trabalhadores pás, mas colheres”.

Digo isso, claro, a propósito da decisão da Câmara Municipal do Rio de eliminar a figura do motorista-cobrador, comemorada por luminares da esquerda como Marcelo Freixo.

Embora o pretexto tenha sido garantir “menos estresse ao motorista e mais segurança na condução do veículo”, a lógica por trás da proposta era a velha proposta luddista, igual, em espírito, por exemplo, à do deputado (e ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação!) Aldo Rebelo que proíbe bombas de autosserviço em postos de gasolina.

A ideia, que permeia tipicamente o “pensamento” de esquerda, é que avanços da produtividade resultariam em redução do nível de emprego, apesar de evidências avassaladoras em contrário.

Aproveitando, por exemplo, a base de dados do Banco Mundial, que permite comparações não apenas entre países distintos mas também em diferentes momentos, noto que o produto americano por trabalhador entre 1991 e 2016 aumentou nada menos do que 47% (em média pouco mais do que 1,5% ao ano). Caso a relação entre emprego e produtividade fosse como a sugerida acima, tal desenvolvimento deveria implicar aumento maciço do desemprego.

Ao contrário, porém, durante esse período o emprego cresceu 33% (36% no caso do emprego privado), enquanto a taxa de desemprego caiu de 7% para 5%.

Muito embora a comparação ponto a ponto não esgote o assunto, não há nenhuma tendência crescente da taxa de desemprego nos EUA; pelo contrário, em que pesem flutuações cíclicas consideráveis (como na crise de 2008-09), se há alguma tendência, é de leve queda do desemprego, independentemente da particular medida que se escolha.

Já no Brasil os desenvolvimentos não foram dos mais auspiciosos: o produto por trabalhador no mesmo intervalo aumentou 16% (0,6% ao ano); usando dados até 2013, desconsiderando os anos de recessão, o avanço fica em 24% (1,0% ao ano). Entre as 230 economias (países e regiões) listadas, éramos a 89ª em termos de produto por trabalhador em 1991, mas caímos para 112ª posição em 2016 (105ª em 2013).

O Brasil tem um sério problema de produtividade, que vem se agravando, mesmo antes da recessão mais grave da história recente. Obviamente isso não se deve exclusivamente à obrigatoriedade de frentistas (ou cobradores), mesmo quando desenvolvimentos tecnológicos tornam obsoletas essas funções.

No entanto, a reação dos setores afetados pelas mudanças tecnológicas e a rapidez com que políticos, principalmente entre os autodenominados “progressistas”, abraçam essas causas perdidas colaboram, e não pouco, para a perda persistente de competitividade na arena internacional.

Mas querem, em compensação, controlar câmbio e juros.


sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Impressionante esse tal de empoderamento, até boom demográfico produz...

População que se declara preta cresce 14,9% no Brasil em 4 anos, aponta IBGE

Do total de brasileiros, 8,2% se consideram pretos. Pesquisa mostra ainda que população idosa segue aumentando, enquanto o número de crianças diminui.

G1 Rio

Entre 2012 e 2016, aumentou em 14,9% o número de brasileiros que se autodeclaram pretos no país. No mesmo período, também aumentou a quantidade dos que se consideram pardos, enquanto diminuiu o percentual de brancos na população. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgada nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, em 2012, quando a população do país era estimada em 198,7 milhões de pessoas, os brancos eram maioria (46,6%), os pardos representavam 45,3% do total, e os pretos, 7,4%.

Já em 2016, população saltou para 205,5 milhões de habitantes (aumento de 3,4%) e os brancos deixaram de ser maioria, representando 44,2% (queda de 1,8%). Os pardos passaram a representar a maior parte da população (46,7%) (aumento de 6,6%) e os pretos passaram a representar 8,2% do total de brasileiros.

Dois fatores podem explicar o crescimento da população preta, conforme a gerente da pesquisa, Maria Lúcia Vieira. “O primeiro, é o aumento da fecundidade entre pessoas negras. Em segundo, o aumento de pessoas que passaram a se reconhecer na cor preta”, apontou a pesquisadora.

Maria Lúcia enfatizou que a cor é autodeclarada pelo morador que é entrevistado em casa pelo pesquisador do IBGE. “Quando estamos falando de pessoas miscigenadas, elas vão se declarar de acordo com aquilo que elas se identificam mais”, disse.

“A experiência que a gente tem com os pesquisadores é que esse tema da cor pode causar até um estranhamento no momento da entrevista. O entrevistado não tem dificuldade de se reconhecer com determinada cor. Ele pode ter a pele muito branca, mas por ter pai ou mãe negra, se considerar pardo, por exemplo. Não é o pesquisador quem define”, afirmou.

O fato da população parda ter ultrapassado a branca, destacou a pesquisadora, tem a ver com o perfil de fecundidade da população. “Na medida em que as pessoas vão se unindo e se reproduzindo, esses casais que têm cor diferente geram filhos pardos. É natural este aumento”, disse.

Conforme mostra o gráfico a seguir, a Região Norte do país é a que concentra o maior percentual de pardos. Os negros são maioria no Nordeste. Já os brancos têm o maior percentual na Região Sul.

Tendência já observada há alguns anos, em outras pesquisas como o próprio Censo Demográfico, realizado pelo IBGE pela última vez em 2010, a população envelhece cada vez mais. Isso significa que o número de nascimentos diminui a cada ano, enquanto aumenta a longevidade das pessoas.

Em 2012, o grupo das pessoas de 60 anos ou mais representava 12,8% da população. Quatro anos depois, este percentual cresceu para 14,4%. Já o percentual das crianças com idade entre 0 e 9 anos caiu de 14,1% em 2012 para 12,9% em 2016 – uma redução de 4,7%.

“Temos um estreitamento do que chamávamos de pirâmide etária: nascem menos crianças no país, e com as melhorias na qualidade de vida a população envelhece cada vez mais. Isso é algo importante de ser observado, porque merece mais atenção do poder público o cuidado com a população idosa”, ponderou a gerente da pesquisa, Maria Lúcia Vieira.

A pesquisa mostrou, novamente, que as mulheres são maioria entre o total de brasileiros. Em 2016, elas representavam 51,5% da população, enquanto os homens correspondiam a 48,5%. Na comparação com 2012, não houve variação significativa destes percentuais, conforme destacou o IBGE.

Infográfico: diferença na composição da população; percentual de homens e mulheres por faixa etária (Foto: Arte/G1)

No entanto, quando se observa a população separada em grupos etários, observa-se que até os 19 anos de idade os homens são maioria em relação às mulheres. Elas só passam a representar a maior parcela da população após os 20 anos. Isso significa que morrem mais homens que mulheres adultos.

“Nascem mais meninos que meninas no Brasil. Mas, a partir dos 20 anos essa situação começ a se inverter e se acentua mais após os 30 anos. Os homens estão mais sujeitos a riscos de morte, seja por violência, por questões relacionadas ao trânsito e até mesmo em relação aos cuidados com a saúde”, explicou Maria Lúcia.

Na faixa etária de 0 a 4 anos, em 2016, os homens somavam 6,6 milhões e as mulheres, 6,3 milhões. No grupo entre 15 a 19 anos, os homens eram 8,9 milhões e as mulheres 8,3 milhões. Já na faixa de 20 a 24 anos, as mulheres ultrapassavam os homens em 30 mil.

Já na faixa de 25 a 29 anos, essa diferença saltava para cerca de 360 mil mulheres a mais. Entre 30 e 34 anos, a diferença passou a ser de 428 mil. No último grupo etário, de 80 anos ou mais, a diferença entre homens e mulheres era de 1 milhão – eles somavam 1,6 milhão, enquanto elas 2,6 milhões.

O envelhecimento da população associado à questão de gênero, apontou a pesquisadora, impacta na demografia regional. “Há mais mulheres no Sul e Sudeste, porque é uma população mais envelhecida”, destacou.


quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Não Sou: – Nem Negro, Nem Homossexual, Nem Índio, Nem Assaltante, Nem Guerrilheiro, Nem Invasor De Terras. Como faço para viver no Brasil nos dias atuais? Na verdade eu sou branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hétero… E tudo isso para quê?

Ives Gandra da Silva Martins

Meu Nome é: Ives Gandra da Silva Martins

Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constituídas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna).

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela – passaram a ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um Congresso e Seminários financiados por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria do Governo!

Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos justa e meritória, a conduta consistente em agredir o direito.

Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse ‘privilégio’, simplesmente porque esse cumpre a lei.. Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para ‘ressarcir’ aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema? Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios, deste governo.


domingo, 12 de novembro de 2017

Luislinda, a Chica da Silva versão 2017

IstoÉ

O processo de abolição da escravatura no Brasil foi gradual: começou com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, seguida pela Lei do Ventre Livre de 1871, a Lei dos Sexagenários de 1885 e finalizada pela Lei Áurea em 1888. Mas a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), não gosta de escalas. Ameaça recorrer diretamente à Princesa Isabel se continuar ganhando “apenas” R$ 33.700 por mês, enquanto a renda média do brasileiro é de R$ 1.226. É uma “escrava”, como ela mesmo se autoproclamou ao querer incorporar aos seus vencimentos mais R$ 30.471,10 que recebe como desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia. Só que escrava de luxo.

Vida de escravo é difícil, dizia a letra de Dorival Caymmi. Que o diga Luislinda. Além de ganhar salário que encosta no teto constitucional do funcionalismo, ou seja, só a nata dos servidores públicos pode desfrutar desse privilégio, a ministra leva uma vida de mordomias à custa do dinheiro público. Além dos R$ 33,7 mil por mês, a ministra tem direito a jatinhos da FAB para viagens profissionais, apartamento funcional em Brasília, carro com motorista e cartão corporativo. Ela ainda recebe diárias do governo federal, quando viaja. Só em 2017, foram mais de R$ 40 mil.

Isso tudo já a faz ocupar um confortável lugar no pico da pirâmide social, mas sua declaração de bens de 2014 é ainda mais eloqüente ao mostrar que a ministra está mais para Casa Grande do que senzala. Luislinda é proprietária de uma mansão no condomínio de luxo Porto Busca Vida Resort, localizado na praia privativa de Busca Vida, em Camaçari, na Bahia. Ela adquiriu o imóvel por R$ 750 mil. Hoje, o local está supervalorizado. Um terreno não sai por menos de R$ 1,5 milhão. Casas prontas, que variam de 300m2 a 1.100m2, custam entre R$ 3 milhões e 7,5 milhões. A ministra Luislinda também possui um apartamento em Salvador, comprado por R$ 330 mil, e outro em Curitiba, no alto da Glória, região nobre, adquirido por R$ 350 mil.

Praia privada
Como é possível notar, está mais do que evidente a exploração a que a ministra de Direitos Humanos vem sendo submetida pelo Estado-feitor. Em junho passado, Luislinda cobrou do governo R$ 10.758,68 por uma viagem de cinco dias a Israel. A viagem foi paga pela Confederação Israelita do Brasil (Conib). Ou seja, ela viajou de graça e mesmo assim quis ressarcimento. Verba extra, dinheiro a mais. Sua assessoria diz que ela devolveu os valores no dia 28 de junho. Em julho, ela deu outro “aplique” nos cofres públicos: pediu o ressarcimento de despesas durante final de semana em Salvador, onde reside, sem ter tido compromissos oficiais. Ela não trabalhou no final de semana. Na verdade, ela viajou para a capital baiana no dia 27 de julho, uma quinta-feira, em avião da FAB, para representar o presidente da República na posse de um juiz do TRE da Bahia. Na sexta, a ministra visitou uma escola pública. Ficou em casa descansando no sábado e domingo, mas mesmo assim cobrou as diárias por todos os dias, no valor de R$ 1.985,19.

Ao pedir o aumento salarial, ela explicou que a alta soma se destina a cobrir despesas “necessárias” ao exercício do cargo, como roupas, sapatos, perfumes e maquiagens. “Como é que eu vou comer, beber e calçar?”, disse Luislinda. “É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação”, completou a ministra, que deve fazer Isabel se remexer no túmulo. Com a repercussão negativa do caso, ela voltou atrás, abrindo mão do pedido por mais benefícios, mas ao pedir um salário acima do teto do funcionalismo, Luislinda se desconectou da realidade. Definitivamente, o contribuinte brasileiro não merece ser escravizado pelos privilégios de uma ministra dos Direitos Humanos. Ela parece só olhar para os direitos dela.


J.R. Guzzo sobre William Waak

Inimigo do povo

J.R. Guzzo

A maior parte dos meios de comunicação do Brasil, com a Rede Globo disparada na frente, está se transformando num serviço de polícia do pensamento livre. É repressão pura e simples. Ou você pensa, fala e age de acordo com a atual planilha de ideias em vigor na mídia ou, se não for assim, você está fora. Os chefes da repressão não podem mandar as pessoas para a cadeia, como o DOPS fazia antigamente com os subversivos, mas podem lhes tirar o emprego. É isso, precisamente, que o comando da Globo acaba de fazer com o jornalista William Waack, estrela dos noticiários da noite, afastado das suas funções por suspeita de racismo.
Por suspeita, apenas – já que a própria emissora não garante que ele tenha mesmo feito as ofensas racistas de que é acusado, numa conversa particular ocorrida um ano atrás nos Estados Unidos. Mas, da mesma forma como se agia no Comitê de Salvação Pública da velha França, que mandava o sujeito para a guilhotina quando achava que ele era um inimigo do povo, uma acusação anônima vale tanto quanto a melhor das provas.

William não foi demitido do seu cargo por ser racista, pois ele não é racista. Em seus 21 anos de trabalho na Globo nunca disse uma palavra que pudesse ser ofensiva a qualquer raça. Também nunca escreveu nada parecido em nenhum dos veículos de imprensa em que trabalha há mais de 40 anos.

Nunca fez um comentário racista em suas numerosas palestras. O público, em suma, jamais foi influenciado por absolutamente nada do que ele disse ou escreveu durante toda a sua carreira profissional. O que William pensa ou não pensa, na sua vida pessoal, não é da conta dos seus empregadores, ou dos colegas, ou dos artistas que assinam manifestos. O princípio é esse. Não há outro. Ponto final.

William Waack foi demitido por duas razões. A primeira é por ser competente – entre ele, de um lado, e seus chefes e colegas, de outro, há simplesmente um abismo. Isso, no bioma que prevalece hoje na Globo e na mídia em geral, é infração gravíssima. A segunda razão é que William nunca ficou de quatro diante da esquerda brasileira em geral e do PT em particular – é um cidadão que exerce o direito de pensar por conta própria e não obedece à atitude de manada que está na alma do pensamento “politicamente correto”, se é que se pode chamar a isso de “pensamento”. Somadas, essas duas razões formam um oceano de raiva, ressentimento e neurastenia.

A punição a William Waack tem tudo para se tornar um clássico em matéria de hipocrisia, oportunismo e conduta histérica. A Rede Globo, como se sabe, renunciou à sua história tempos atrás, apresentando – sem que ninguém lhe tivesse solicitado nada – um pedido público de desculpas por ter apoiado “a ditadura militar”. Esse manifesto, naturalmente, foi feito com o máximo de segurança. Só saiu vários anos depois da “ditadura militar” ter acabado e, sobretudo, depois da morte do seu fundador, que não estava mais presente para dizer se concordava ou não em pedir desculpas pelo que fez. A emissora, agora, acredita estar na vanguarda das lutas populares – não falta gente para garantir isso aos seus donos, dia e noite. William Waack, com certeza, só estava atrapalhando.


terça-feira, 7 de novembro de 2017

O erro de FHC: O ex-presidente não percebe que Temer é o nome da solução, não do problema


Nunca morri de amores pelo Reinaldo Azevedo, mas sou obrigado a reconhecer que ele  de vez em quando acerta na mosca.

Considero FHC o presidente mais importante da história do Brasil. “Nossa! Mais do que Getúlio Vargas?” Mais.

Há nisso, claro!, questões de gosto, ideologia, convicções etc. Getúlio nos ligou à modernização do atraso.  E não escolho palavras ao léu. Deu atualidade a nossas raízes patrimonialistas. FHC voltou a pôr o Brasil no mundo e teve de enfrentar aquela pesada herança do Estado Novo, que ainda está aí, de que o lulismo é desdobramento, com algum bolchevismo misturado com água benta. Dito isso, vamos ver: o erro de um homem inteligente, como é o ex-presidente, pode ter consequências mais dramáticas do que o erro de um estúpido. Sabem por quê? De algum modo, ele rebaixa também o pensamento.

FHC assinou no domingo um artigo lamentável no Estadão, em que defende o nome de Tasso Jereissati para a presidência do PSDB (não entro na economia interna do partido) e, por consequência, o rompimento imediato com o governo Temer. De algum modo, alimento a ilusão — nada secreta a partir de agora — de que não seja ele o autor. Na minha benevolência, anuiu com a costura malfeita de algum ghost writer. Mas isso é só afeto intelectual pessoal. Para todos os efeitos públicos, assinou, e o artigo é seu. E traz uma soma formidável de equívocos.

O FHC que conheço, e cuja inteligência prezo, já teria percebido que Michel Temer é a solução, não o problema. Ocorre que o ex-presidente está pautado, também ele, não por aquilo que aprendeu com Manuel Castells sobre a sociedade em rede, mas pelo alarido de milícias organizadas na Internet que se fazem passar por sociedade civil. Essa gente, como a eleição irá demonstrar, é a falsificação da teoria. Daí que FHC tenha escrito, ou que alguém o tenha feito por ele, o seguinte: “Nas sociedades atuais, com a mídia social em constante evolução, um fio desencapado pode reavivar velhos rancores e esperanças. Só que isso é imprevisível.” Bem, a conclusão evidencia que o raciocínio leva a… lugar nenhum.

As tais redes tiveram importância, sim, na queda de Dilma. Colaboraram para mobilizar as ruas. Mas um ex-presidente tem a obrigação de considerar em suas reflexões que foi a articulação política que pôs fim à desordem do governo petista. Dilma prestou um favor ao país ao cometer crime de responsabilidade. Redes sociais e ruas não realizam prodígios. Prodígios não existem.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é mais efetivo, em casos assim, do que 80 milhões de “likes”. E assim é porque ele foi um conspirador??? Não! Porque foi um político. “Ah, mas o Ministério Público diz que…” Não trato desse assunto agora. Que os senhores procuradores apresentem suas provas e que os juízes julguem. O fato é que, dependesse de boa parte dos tucanos, Dilma ainda estaria no poder, e o país, no buraco. Ou alguém duvida? Se ela nos levou da planície para o fundo do poço, por que seria ela própria a nos levar do fundo do poço para, ao menos, a planície?

Ao defender o rompimento do PSDB com o governo Temer, FHC afirma que todos os partidos arcarão com o peso do que está em curso — a Lava Jato — e escreve um troço realmente lastimável:

“Nem o PSDB deixará de pagar por ter dado a mão ao governo Temer e de tê-la chamuscada por inquéritos.”

Epa! O passivo do PSDB com a sociedade, justa ou injustamente, antecede o governo Temer. A propósito: NÃO HÁ UM SÓ INQUÉRITO ENVOLVENDO O PARTIDO QUE DIGA RESPEITO AO PERÍODO EM QUE A LEGENDA ENTROU PARA A BASE OU QUE DERIVE DE ATOS DE SUAS LIDERANÇAS A SERVIÇO DESSA GESTÃO.

A história contada assim fica capenga. Também há no texto algo que não é digno do ex-presidente nem característico de sua trajetória: covardia intelectual e política. A única referência explícita à Lava Jato vem assim expressa:

“[as pesquisas] indicam certo ceticismo quanto aos resultados da Lava Jato e de outras operações de investigação, que, não obstante, continuam a contar com o apoio da sociedade.”

Nem uma miserável linha sobre desmandos que colheram, inclusive, a legenda a que ele próprio pertence.

Tucanos são bichos curiosos. O PT ataca o Ministério Público e a Lava Jato por maus e bons motivos. Seu candidato, com uma penca de inquéritos e uma condenação, lidera as pesquisas de opinião e seria eleito hoje presidente da República. O PSDB NÃO CRITICA o MPF nem por bons nem por maus motivos. Acoelha-se. Seus candidatos aparecem lá pelo quarto ou quinto lugar nas pesquisas; o partido enfrenta uma baita rejeição, e está em curso uma guerra não exatamente leal pelo comando da sigla. Das grandes legendas, é a que está mais desestruturada.

Aí o esperto, julgando que me pegou, pode dizer: “Ah, mas as respectivas situações de PT e PSDB nada têm a ver com a Lava Jato”. Bem, se não, mais um motivo para não refugar ao menos a luta em defesa do Estado de Direito. Que lhes parece?


segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Meus podres, segundo os esquerdopatas

Lido pelaí, sem dono.

Nasci branco, então sou racista.

Não votei no PT, PC do B, PSOL, PTB, PSB... então sou fascista.

Sou hétero e, logo, homofóbico.

Considero a ideologia de gênero uma aberração e, portanto, sou preconceituoso.

Nunca fui sindicalizado, o que me torna um traidor da causa operária e aliado dos patrões.

Eu penso e não acredito em qualquer coisa que a mídia publica, portanto, sou reacionário.

Atenho-me a meus valores morais e culturais, o que me faz ser falso moralista e hipócrita.

Gostaria de viver em segurança e que os bandidos estivessem na cadeia; então sou um saudosista do DOI-CODI, da tortura, contra os que "não tiveram oportunidades, a não ser entrar para o crime".

Cumpro as leis e gostaria que todos, inclusive o governo, também a cumprissem, o que me torna um ultra-radical da Nova Direita.

Defendo que o trabalhador seja digno do seu salário e que as conquistas materiais devem ser o resultado e a recompensa do esforço do seu trabalho, criatividade e produção, então sou um capitalista selvagem explorador do proletariado.

Sou adepto incondicional da meritocracia, o que me torna um liberal ou neoliberal.

Sou avesso a qualquer tipo de cota racial; logo, sou elitista.

Fui educado com severidade e disciplina, pelo que sou grato aos meus pais e a uma verdadeira escola, o que me transforma em um carrasco de criancinhas, impedindo seu pleno desabrochar.

Sou adepto do pensamento de que todo cidadão é responsável pela defesa do país, então eu sou militarista.

Eu gosto de me esforçar e de superar metas estabelecidas, o que me faz ser um cidadão desprovido de solidariedade com os demais que apenas cumprem burocraticamente suas tarefas, ganhando o mesmo que aqueles que muito se esforçam.

Vivi uma vida, poupando o que pude e me esforçando, e os esquerdistas/progressistas/comunistas/socialistas/petralhas, dizem que sou burguês.

Mas sou grato aos amigos que ainda tenho e, apesar de tudo, sigo em frente.


sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Brasil edita cerca de 800 normas por dia, somando 5,4 milhões desde a Constituição de 1988

Só no que diz respeito à matéria tributária, foram editadas 363.779 normas, o que representa mais de 1,88 normas tributárias por hora. Como pode um país sobreviver a isto?

Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)

O Brasil que possui uma das legislações mais complexas, confusa e de difícil interpretação do mundo, já editou e publicou desde 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal mais de 5,4 milhões de normas legislativas, o que representa cerca de 769 normas por dia útil, entre leis, medidas provisórias, instruções normativas, emendas constitucionais, decretos, portarias, instruções normativas, atos declaratórios, entre outras, segundo o cálculo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT.

O estudo detectou que no que diz respeito à matéria tributária, foram editadas 363.779 normas, o que representa mais de 1,88 normas tributárias por hora em um dia útil, a maioria com cobranças em excesso, e responsável por dificultar a vida dos contribuintes, confundindo-os e exigindo de pessoas físicas e jurídicas a ajuda de outros profissionais a fim de compreender e realizar o cumprimento de todas as regras sem maiores problemas com o Fisco.

A pesquisa apontou ainda que temas como saúde, educação, trabalho, salário e tributação aparecem em 45% de toda a legislação e somente 4,13% das regras editadas não sofreram nenhuma mudança, o que mostra sua extrema complexidade diante de tantas alterações.

Neste período foram criados inúmeros tributos, entre eles: Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Cide; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL; Programa de Integração Social Importação – PIS Importação; Cofins Importação; e Imposto sobre Serviços Importação.

De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, “a legislação brasileira, especialmente a tributária, é complexa ao extremo, em virtude das constantes edições de novas normas e mudanças em série das já existentes, o que atrapalha e muito a vida do contribuinte” afirma.

No âmbito federal, foram editadas 163.129 normas desde a promulgação da Constituição Federal, o que representa cerca de 15,96 normas federais por dia ou 22,93 normas federais por dia útil nestes 28 anos. Já os Estados foram responsáveis por publicar 1.460.985 normas e os municípios 3.847.866 legislações. Dessas, 31.221 são normas tributárias federais; 110.610 estaduais e 221.948 das cidades.


terça-feira, 31 de outubro de 2017

Temer é o presidente mais eficiente na relação com o Congresso desde 1995

Importante e esclarecedor

João Montanaro - Folha

O desempenho de Michel Temer (PMDB) nas suas relações com o Congresso não faz o menor sentido.

Por se tratar de figura extremamente impopular, que chegou à Presidência após um impeachment legítimo, embora controverso, e que vem se defrontando com inúmeras e sérias acusações de corrupção e obstrução da justiça, o mais racional seria que os membros de sua coalizão no mínimo inflacionassem o preço do apoio político como consequência direta da vulnerabilidade do chefe do Executivo.

O que se observa, no entanto, é justamente o inverso.

O governo tem sido capaz de aprovar projetos difíceis : o teto para os gastos públicos, as reformas trabalhista e do ensino médio, a mudança do marco regulatório do petróleo e a criação de uma nova taxa de juros para o BNDES, entre outros exemplos. Muitas dessas propostas exigiram quórum qualificado em dois turnos de votação em cada uma das Casas Legislativas.

Além disso, iniciativas da oposição que visam a constranger o presidente têm sido bloqueadas no Congresso, e as duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal foram rejeitadas.

Mais surpreendente, Temer conseguiu todas essas vitórias mantendo sua coalizão estável a um custo agregado relativamente baixo.

Como um presidente com esse perfil pode ser tão eficiente nas suas relações com o Congresso? Como Temer pode ser tão impopular entre os eleitores e tão popular entre os deputados e os senadores?

A chave desse suposto enigma está na gerência da coalizão. Temer tem-se saído incrivelmente bem numa tarefa típica de todo presidente num sistema político multipartidário, no qual o partido do chefe do Executivo em geral não dispõe de maioria no Legislativo.

MINORITÁRIO
A situação é diversa daquela normalmente verificada no presidencialismo bipartidário dos Estados Unidos, onde a Casa Branca costuma contar com apoio suficiente no Capitólio.

Tanto assim que os americanos têm um ditado que se aplica àqueles períodos em que o governo não desfruta da maioria das cadeiras em pelo menos uma das Casas Legislativas: "Se o contrário de pró é contra, o contrário de progresso deve ser o Congresso".

Ou seja, de um governo dividido, intrinsecamente minoritário, espera-se maior frequência de paralisia decisória, de conflitos entre o Executivo e o Legislativo e, provavelmente, de problemas de governabilidade, com o presidente sendo refém do Congresso e impedido de realizar "progressos".

Se valesse essa interpretação aritmética para presidencialismos multipartidários, a condição de governo dividido seria observada na maior parte dos casos.

Nos 18 países latino-americanos nos quais predomina a combinação de presidencialismo com multipartidarismo, em apenas 26% das vezes a legenda do presidente obteve maioria de cadeiras no Congresso.

Em relação ao Brasil pós-redemocratização, isso só ocorreu nas eleições de 1986 para a Assembleia Nacional Constituinte, quando o PMDB de José Sarney conquistou a maioria esmagadora dos assentos na Câmara e no Senado.

Os presidentes pós-Sarney não tiveram a mesma sorte. Seus partidos ocuparam no máximo 20% dos lugares na Câmara e 27% no Senado. Para governar em uma condição a princípio adversa como essa, é preciso montar e sustentar coalizões majoritárias pós-eleitorais.

Cabe salientar que esse arranjo está longe de ser especificidade brasileira. A rigor, dois terços das atuais democracias são presidencialistas ou semipresidencialistas e tipicamente são governadas por coalizões multipartidárias.

A interpretação dominante na literatura especializada que investiga o presidencialismo de coalizão brasileiro afirma que os poderes constitucionais e de agenda delegados ao Executivo seriam suficientes para superar os problemas inerentes da condição de governo minoritário e para atrair partidos para a coalizão do presidente.

Dotado desses poderes, o chefe do Executivo teria condições de governar a um custo relativamente baixo, aprovando a sua agenda em um ambiente previsível e de cooperação com o Legislativo.

Entretanto, nem sempre é assim. Existe grande variação tanto na taxa de sucesso das iniciativas legislativas de autoria do Executivo quanto nos custos que o presidente enfrenta para aprovar essas medidas (ou bloquear ações indesejáveis da oposição). O gráfico abaixo apresenta essa comparação para os últimos sete governos brasileiros.

Gráfico mostra evolução dos sete últimos mandatos presidenciais

A linha rosa representa a curva de tendência do custo de gerência da coalizão dos presidentes brasileiros, enquanto os pontos rosas exprimem o custo real mensal. A linha azul-clara remete à quantidade de propostas legislativas de autoria do Executivo enviadas para o Congresso, e a linha azul-escura indica quantas dessas iniciativas foram aprovadas.

Ou seja, o gráfico mostra a eficiência do presidente na gestão de sua coalizão: um governo eficiente aprova mais proposições a um custo relativamente baixo.

A medida do custo de gerência da coalizão, que desenvolvi em parceria com Frederico Bertholini, é composta de três variáveis: 1) quantidade de ministérios (e secretarias com status de ministério) que um presidente decide ter em seu governo; 2) total de recursos que aloca entre os ministérios (e secretarias com status de ministério) ocupados pelos membros da coalizão; 3) montante em emendas individuais que os parlamentares fazem ao Orçamento anual e que o presidente executa. (Nos itens 2 e 3, os valores em reais são calculados como proporção do PIB.)

Desses três fatores resulta um índice sintético de custos de governo (ICG)1, que permite comparar o nível de recursos disponibilizado pelo presidente aos membros da sua coalizão e ao seu próprio partido. Esse índice não deve ser interpretado de forma absoluta, e sim de forma relativa a outros governos.

Claro que outras moedas de troca podem fazer parte do arsenal presidencial: empréstimos subsidiados de bancos públicos, perdão seletivo de dívidas com a União, distribuição de cargos de escalões inferiores etc.

Infelizmente, porém, elas não atendem aos critérios de disponibilidade e periodicidade nem dispõem de série longa o suficiente para permitir comparações entre governos.

De qualquer forma, não existe motivo para pensar que as variáveis do ICG e as demais moedas de troca não observáveis sejam substituídas umas pelas outras. Na verdade, elas desempenham papel simétrico.

Essas medidas tendem a subir ou a descer juntas. Sabe-se que ao menos duas delas —empréstimos subsidiados e programas de refinanciamento de dívidas— foram utilizadas de forma recorde no período de maior crescimento do ICG (final do segundo governo Lula e início do primeiro governo Dilma).

DE FHC A DILMA
Dado que não houve mudanças efetivas nos poderes do Executivo ao longo desses 22 anos, o que explica tamanha variação tanto na taxa de sucesso legislativo do presidente quanto no custo de governabilidade?

O primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por exemplo, foi caracterizado por um custo total relativamente baixo (média de 36 pontos). Interessante notar que os custos de FHC com o seu próprio partido foram inferiores ao somatório de custos com as demais siglas da coalizão (média de 40% e 60%, respectivamente).

No segundo mandato do tucano, houve um aumento expressivo dos custos totais de governo (média de 59,5 pontos), que passaram a se concentrar mais no próprio PSDB (55%) do que nos demais parceiros de coalizão (45%).

No governo Lula (PT), os custos totais de governo aumentaram ainda mais (média de 90,6 pontos) e o partido do presidente passou a ser destinatário de 69% dos recursos.

Padrão semelhante se reproduziu no segundo mandato de Lula. Os custos totais ainda aumentaram um pouco (média de 95,2 pontos), sobretudo a partir da metade do período, devido a uma ampliação dos custos com as outras siglas da coalizão, embora o PT tenha continuado a receber a maior fatia (60%).

A primeira gestão de Dilma Rousseff (PT) apresentou pequena queda nos custos totais de governo (média de 88,1 pontos), com sensível aproximação entre as proporções dos recursos destinados ao PT (51%) e aos aliados (49%).

No curto segundo mandato de Dilma, os custos totais de governabilidade declinaram consideravelmente (média de 58 pontos), alcançando o mesmo patamar do segundo termo de FHC. Contudo, o PT voltou a ser recompensado de forma desproporcional em relação aos outros parceiros da coalizão (56% e 44%, respectivamente).

Apesar do aumento dos custos de gerência da coalizão durante as administrações petistas, a capacidade de aprovação de iniciativas legislativas de seus presidentes declinou sensivelmente, especialmente a partir do começo do segundo governo Lula e no final do primeiro mandato de Dilma.

TEMER
Com o impeachment de Dilma e a ascensão de Temer, os custos da governabilidade despencaram e alcançaram os níveis mais baixos da série histórica (média de 15,4 pontos). Além disso, houve uma inversão radical na sua composição, com 70% dos recursos distribuídos entre parceiros da coalizão e 30% direcionados ao PMDB.

Nota-se ainda o aumento do número de propostas legislativas de autoria do Executivo, inclusive reformas constitucionais, a indicar que o presidente recuperou o poder de agenda no Congresso. Por fim, a taxa de sucesso dessas iniciativas cresceu consideravelmente.

Isto é, como o gráfico indica, o governo Temer tem sido mais eficiente que seus predecessores, com aumento do apoio legislativo obtido a um custo relativamente baixo.

Dito de outro modo, Temer tem sido mais feliz que seus antecessores ao perseguir o objetivo de todo presidente na administração de um governo racional: maximizar o apoio político com o menor custo possível.

Num ambiente multipartidário, os riscos de conflitos entre o Executivo e o Legislativo podem ser multiplicados ou reduzidos de acordo com as escolhas que o presidente faz para gerenciar sua coalizão.

Portanto, ao definir quantos e quais partidos integrarão sua base, o chefe do Executivo precisa levar em conta a preferência ideológica desses parceiros, determinar a quantidade de poder e de recursos que serão compartilhados entre eles e, finalmente, analisar se a preferência da sua coalizão espelha a preferência do Congresso.

Essas escolhas são muito importantes, pois elas têm consequências decisivas para a capacidade de governo de um presidente e para a qualidade de suas relações com o Legislativo.

Quanto maior o número de partidos na base, quanto maior a heterogeneidade ideológica entre eles, quanto menor a proporcionalidade na alocação de recursos (políticos e monetários) e quanto maior a diferença entre as preferências da coalizão e as do plenário do Congresso, maiores serão as dificuldades de coordenação dos aliados e, por consequência, maiores os custos de governabilidade.

Entretanto, quero destacar que o equilíbrio em uma coalizão não é estático. Pode variar diante de choques externos ou internos (crise econômica, escândalo de corrupção etc.) e quando os membros da coalizão (presidente e partidos) decidem renegociar a aliança à luz de novas condições (uma sigla passou a ser mais importante ou o presidente se fragilizou, por exemplo).

Modificados os termos da negociação, o governo precisa alcançar novo equilíbrio, o que engendra uma nova matriz de custos.

DIFERENÇAS
Quando se analisam esses fatores, ficam evidentes as disparidades das escolhas de montagem e gerência de alianças.

FHC, por exemplo, montou uma coalizão com um número baixo de parceiros (média de 4 e 4,6 siglas).

A heterogeneidade ideológica de seus governos foi muito parecida e relativamente baixa, 31 e 30,5 pontos, respectivamente —cálculo feito a partir dos dados de ideologia partidária propostos por Timothy Power e Cesar Zucco (2012), através de pesquisa de opinião com os próprios legisladores.

Com a chegada do PT ao poder, especialmente no primeiro mandato de Lula, a heterogeneidade ideológica da coalizão governista aumenta bastante, alcançando o patamar de 48 pontos, na média. Particularmente nos seus primeiros meses de governo, a base aliada atingiu o pico de diversidade ideológica na série, com 54 pontos.

No segundo mandato do petista, o valor médio da heterogeneidade da coalizão caiu um pouco, mas ainda permaneceu comparativamente muito alto, 42 pontos. O número de siglas na base governista também era elevado (média de 7,7 e 9,1 partidos no primeiro e segundo governos, respectivamente).

Dilma também montou coalizões com um grande número de legendas (média de 7,8 e 7,9 partidos). No primeiro mandato, a heterogeneidade média da base voltou a subir para 45,5 pontos, demonstrando mais uma vez a dificuldade do PT de montar alianças congruentes com seu perfil ideológico.

Após sua reeleição, com uma estratégia clara de sobrevivência política, Dilma reduziu bastante a heterogeneidade média de sua coalizão, mas ainda assim para um nível elevado (quase 37,7 pontos).

Temer, por sua vez, lidando com a maior fragmentação partidária da história do presidencialismo brasileiro, montou uma coalizão com o maior número de aliados (dez). Ainda assim, tem conseguido gerenciar a coalizão ideologicamente menos heterogênea da série, apenas 27,1 pontos na média.

Essa constatação empírica joga por terra a pressuposição de que fragmentação partidária necessariamente leva presidentes a gerenciar coalizões ideologicamente heterogêneas ou mais caras.

DIVISÃO DE PODER
Com relação à concentração de poder, ela foi medida pelo índice de coalescência, consagrado na literatura (Octavio Amorim Neto, 2006), que mede o grau de proporcionalidade entre o gasto com os partidos e o peso de cada um deles na coalizão —quanto mais próximo de cem, mais proporcional é a divisão de poder.

Temer, além de reduzir o número de ministérios, decidiu compartilhar muitos espaços com os aliados. Essa estratégia levou sua coalizão a apresentar o nível mais alto de proporcionalidade da série (média de 80,4 pontos).

As gestões do PT, em contraste, tiveram tendência de baixo compartilhamento de poder com aliados.

Lula, em seu primeiro mandato, alocou 21 (60%) dos seus 35 ministérios para membros do próprio PT, que ocupava 18% das cadeiras na Câmara. O PMDB, que detinha 15% de cadeiras na Câmara, recebeu dois ministérios (6%). Consequentemente, a proporcionalidade de sua coalizão foi relativamente mais baixa (média de 65,5 pontos).

No segundo mandato, Lula melhorou a proporcionalidade da coalizão (média de 69,1 pontos), mas o índice de coalescência ainda ficou abaixo do registrado nos governos FHC (média de 71,4 e 73,8).

Dilma manteve prática muito parecida com o padrão monopolista do governo Lula, com 46% dos ministérios distribuídos para o PT no primeiro mandato, partido que ocupava 17% de cadeiras na Câmara. A proporcionalidade de sua coalizão ficou em torno de 68,9 pontos.

No seu segundo mandato, fez um esforço considerável de compartilhamento de poder com os aliados, alcançando média de 75,6 pontos.

A decisão de Dilma de montar coalizões menos heterogêneas e menos monopolistas proporcionou uma redução em seus custos de gerência. É possível, porém, que esse esforço tenha ocorrido tardiamente, pois não foram efetivos para evitar a quebra da coalizão e barrar seu impeachment.

E mesmo que do ponto de vista aritmético coalizões petistas tenham sido majoritárias, suas preferências ideológicas, na média, ficavam distantes das preferências do plenário. A exceção ficou por conta do segundo mandato de Dilma, quando, numa tentativa quase desesperada de sobrevivência, aproximou-se da mediana do plenário.

FHC e Temer, por outro lado, montaram coalizões que, na média, espelharam as preferências ideológicas do plenário.

Os impactos das escolhas na gerência da coalizão vão além dos custos da governabilidade. A depender das circunstâncias, eles podem afetar a dinâmica do Congresso e ajudar a determinar o resultado da eleição para a presidência da Câmara, por exemplo, peça-chave no controle da agenda legislativa.

JOGAR O JOGO
Com frequência, o papel relevante de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no impeachment de Dilma é tomado como elemento exógeno, como se sua ascensão repentina fosse obra do imponderável. Essa perspectiva, no entanto, desconsidera como e por que ele chegou ao comando da Câmara.

A emergência e a atuação de Cunha resultaram das escolhas de gerência de coalizão do PT, e não de disfuncionalidades do presidencialismo de coalizão ou de idiossincrasias da personalidade do ex-deputado.

Não fosse a estratégia monopolista de gestão da base aliada e a tentativa petista de desidratar o PMDB, talvez a eleição para a presidência da Câmara tivesse desfecho diferente.

Para um parceiro político que já não vinha sendo recompensado de acordo com o seu peso no Congresso durante todos os governos petistas, a quebra da coalizão parecia uma questão de tempo e de oportunidade. O acúmulo de animosidades era evidente.

Naturalmente, a exposição de contas secretas de Cunha, feita no bojo da Lava Jato, abalou o equilíbrio da coalizão. O preço que ele cobrou pela sua proteção se tornou proibitivo para o governo e para o PT, mesmo diante dos riscos de que o então presidente da Câmara desse sequência aos sucessivos pedidos de impeachment.

O jogo, assim, adquiriu uma dimensão de sobrevivência individual, e as promessas do governo de salvar Cunha da cassação deixaram de ser críveis: desde o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, os órgãos de controle saíram do controle dos políticos.

Diante de sucessivos mal-entendidos, insatisfações pelas promessas não cumpridas e pelo acesso reduzido a poder e a recursos controlados desproporcionalmente pelo PT, os aliados começaram a construir alternativas para aumentar o seu poder de barganha nas negociações e tentar reequilibrar a distribuição de poder e recursos.

Em presidencialismos multipartidários, portanto, o presidente precisa saber manusear as ferramentas de manutenção e gerência de sua coalizão se quiser ser efetivo no Legislativo a um custo de governabilidade relativamente baixo.

Além do mais, o Executivo não pode ignorar as preferências do Congresso se desejar terminar o seu mandato, mesmo que isso implique perdas de sua popularidade e/ou ajustes momentâneos de sua preferência política.

Numa inversão do ditado americano sobre o governo paralisado, diante de uma ineficiente gerência de coalizão, o contrário do "progresso" deixa de ser o Congresso e passa a ser o próprio presidente.

As três séries foram normalizadas para serem comparadas, isto é, foram reescritas com média zero e desvio padrão unitário. Além disso, o ICG foi obtido a partir de um modelo de análise fatorial de série temporal. Para maiores informações sobre o cálculo, ver Frederico Bertholini e Carlos Pereira, "Pagando o Preço de Governar: Custos de Gerência de Coalizão no Presidencialismo Brasileiro", Revista de Administração Pública, vol. 51, nº 4, págs. 528-550, 2017, disponível aqui.

CARLOS PEREIRA, 53, doutor em ciência política pela New School University, é professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e professor visitante na Universidade Stanford.


segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Constatação óbvia da DataFalha: 26% dos evangélicos não pensam

E acho pouco.

A maioria dos brasileiros –8 em cada 10– diz que não costuma levar em conta a opinião de seus líderes religiosos quando eles fazem campanha por algum candidato, mostra pesquisa Datafolha (que não computou os 8% que declaram não ter religião). Entre os 19% que consideram as recomendações de seus guias de fé, 4% o fazem apenas se o pleiteante ao cargo for ligado à sua igreja.

A parcela evangélica que dá ouvidos a seus pastores é um pouco mais alta do que a média –26%, taxa que sobe para 31% entre fiéis neopentecostais (fatia que abrange igrejas como Universal e Renascer).

Isso na teoria. Na prática, 9% disseram já ter votado em alguém indicado por sua liderança religiosa, número similar aos 8% verificados em sondagem de quatro anos atrás.

Novamente, evangélicos (16%), sobretudo os neopentecostais (28%), se revelam mais suscetíveis à recomendação de suas congregações. Ainda sim, uma minoria dentro desse universo religioso.

Possível explicação para esse fenômeno: entre os que se dizem católicos, muitos não são praticantes, portanto são menos propensos a seguir eventual orientação do clero. Fora que a Igreja Católica tem como regra evitar apoio explícito a um ou outro candidato. Sem um poder central –um líder único, como o papa–, cada denominação evangélica decide se endossa um nome.

“E muitas vezes a influência desses líderes é supervalorizada. A tendência observada nas eleições sugere que os eleitores estão mais autônomos e seletivos, buscando um voto pragmático que ajude na resolução de seus problemas cotidianos”, afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

Para Gerson Moraes, professor de teologia e de política da Universidade Presbiteriana Mackenzie, é errado tratar evangélicos como uma massa uniforme. “Por exemplo, grupos históricos, em geral mais escolarizados, têm a visão de que a igreja pode ser a consciência do Estado, mas jamais dominar o Estado.”

O tanto de influência política revelado pela pesquisa pode não ser dominante, mas, como afirma Paulino, também “não é desprezível”. A imagem do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, é um bom exemplo: “Sua reprovação, que atinge 40% no total, cai para 26% entre os pentecostais e para apenas 6% entre os neopentecostais. Juntos, os segmentos representam um terço da população carioca”.

Ainda que tenda a não se alinhar com instruções políticas vindas da igreja, o eleitor não coloca a fé em segundo plano na hora de ir às urnas. O Brasil é um país que crê (98% acreditam em Deus) e é sobretudo cristão. A presença evangélica dobrou de 2000 para cá: de 15,4%, segundo o Censo, para os atuais 32% detectados no Datafolha. Já católicos murcharam de 73,6% para 52%.

Nos dias 27 e 28/9, o Datafolha apresentou a 2.772 entrevistados de 194 cidades três hipóteses: um presidenciável católico, um evangélico e um ateu. O cenário mais favorável foi o do católico: 25% votariam nele com certeza, 49% talvez e 16% de jeito nenhum (os 10% restantes vêm de outras respostas, inclusive de quem não quis opinar). Os índices para o evangélico, respectivamente: 21%, 46% e 24%.

O ateu levou a pior: só 8% não titubeariam em escolhê-lo, 33% cogitariam e 52% jamais o elegeriam. Entre neopentecostais, a resistência ao político descrente chega a 67%.

A derrota de Fernando Henrique Cardoso na corrida de 1985 à Prefeitura paulistana é em parte creditada à sua oscilação quando o jornalista Boris Casoy lhe perguntou: “Acredita em Deus?”. Limitou-se a reclamar: “Essa pergunta o senhor disse que não me faria”.